O Médico e o Monstro

     Era uma tarde fronteiriça. Calor daqueles que o asfalto ganha vida. Cenário adequado para o causídico afrodescendente olvidar a gravata. Uma audiência qualquer. Um réu, um furto, talvez. A vítima olha para o lado direito e imediatamente inicia sua apreciação do homem de tez escura. O episódio não teve fim… Outra vez mais a proposição de Fernando Catroga ganha fôlego: a memória é uma reconstrução seletiva. E, no Brasil, invariavelmente, o reconhecimento do acusado é uma seleção classista que extravasa preconceitos sociais e perdura por séculos.

     Nos últimos dias, a capital gaúcha foi palco da prisão de um médico e oficial das Forças Armadas. Um pitoresco caso de roubo. Logo após o entrevero criminoso, deu-se a abordagem por policiais militares e, ali mesmo, na via pública, houve o reconhecimento pela vítima. O doutor era o infrator! Posteriormente, após alguns esclarecimentos, o fato ganha outros matizes, a liberdade e a inocência. Tenho uma severa dúvida. Não fossem os predicados do então suspeito, não estaria ele até o presente momento no cárcere?

     Tudo poderia ser diferente, mas o discurso cool e popularesco de repressão à criminalidade impede a observância de garantias processuais de singela efetivação. É o caso do reconhecimento de pessoas previsto no art. 226 do Código de Processo Penal (CPP). O regramento exige uma descrição prévia da pessoa a ser reconhecida e a sua colocação “ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança”. Todavia, nem sempre é assim. Na fase policial, um sujeito de peculiar estereótipo, por vezes, sozinho. Já em juízo, um mero olhar para o lado ou tão-somente a confirmação do ato feito durante a investigação. Uma perigosa simplificação na busca da autoria delitiva.

     Numa breve consulta a cinquenta julgamentos em que o tema do reconhecimento pessoal e o eventual vilipêndio ao art. 226 do CPP foi enfrentado, em apenas um a tese defensiva teve provimento na Corte Rio-Grandense. Em regra, o caso é tratado como “mera orientação”, “a inobservância não afasta a credibilidade do ato”, “recomendação”, entre outros fundamentos. Certa vez o juiz estadunidense Arthur Goldberg anotou que “se o exercício dos direitos constitucionais prejudica a eficácia de um sistema de execução de lei, então há algo de errado com esse sistema”. No mesmo toar, se o reconhecimento de pessoas quando tratado como garantia prejudica de alguma forma o palmilhar investigatório ou judicial, algo está equivocado.

     No entanto, os exemplos  supramencionados determinam a realização de um sério debate acerca das falsas memórias na seara jurídica e os mecanismos processuais (garantias) idôneos a evitar açodados reconhecimentos que possam resultar na temível condenação de cidadãos inocentes. Os direitos constitucionais e as garantias processuais não devem ser tratados como o lado perverso do Dr. Jekyll: o monstro do sistema criminal a fomentar a impunidade.

Andrey Régis de Melo,

Defensor Público

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One Response to O Médico e o Monstro

  1. ge-cavalcante@hotmail.com disse:

    pena que poucos pensam assim. por que a maioria dos médicos estão mais interessados com o que vão ganhar dos laboratórios do que com a saude da população.

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